"A gestão do meio ambiente
urbano representa um desafio complexo para as sociedades contemporâneas. Pois,
não se trata apenas de considerar a preservação dos recursos ambientais, mas
também de assegurar condições de vida digna à população, de modo a garantir que
parcelas da sociedade não sejam excluídas do processo. Tanto o meio ambiente
natural, quanto o meio ambiente transformado, é resultado da ação do homem e da
sociedade, assim deve ser entendido como, meio ambiente social. Além disso,
tendo como base a apropriação do solo urbano, a mesma acabou desencadeando uma
série de problemas, dentre os quais, a ocupação e exploração inadequada do
ambiente natural urbano. Não é de interesse desse trabalho, discutir questões
como, as de saneamento ou lixo, por exemplo, que, apesar de serem diretamente
ligadas à problemática ambiental urbana e interferirem na qualidade de vida dos
citadinos, transcendem as reflexões de análise do presente momento. E sim,
apresentar uma breve discussão sobre o meio ambiente urbano. Logo, o que se
pretende nesse trabalho é explanar, num primeiro momento, a cidade a partir da
espacialidade e das relações sociais em sua natureza social e histórica. Sendo
seguido, com a caracterização do ambiente social, diferenciando-o do natural,
além de abordar algumas características da nova face do planejamento urbano."
"Como fruto da urbanização
desenfreada vivenciada principalmente pelos países periféricos, tem-se a
problemática ambiental urbana, que se agrava, cada vez mais, à medida que as
cidades se expandem. Como se sabe, o século XIX marcou profundamente o avanço
da urbanização, pois as aglomerações urbanas sofreram um intenso processo, que
resultou nas condições atuais das cidades, que concentram, cada vez mais,
grande parte da população mundial. Desse modo, os governos municipais enfrentam
grandes dificuldades de controlar o uso e o desenvolvimento das cidades. Dessa
maneira, o crescimento das cidades fica entregue, principalmente, ao
comportamento dos mercados imobiliários, que possuem como objetivo principal o
atendimento imediato às demandas dos diferentes setores da cidade. Tem-se pela
primeira vez na história brasileira uma regulação federal, para as políticas
urbanas, definindo uma ocupação de intervenção no território. Após mais de dez
anos de luta, foi aprovado no Congresso Nacional o Estatuto da Cidade, lei que
regulamenta a política urbana da Constituição Federal de 1998. A função deste
estatuto é garantir o cumprimento da função social da cidade, o que implica no
estabelecimento de normas de ordem pública e interesse social, que regulam o
uso da propriedade urbana, em prol do bem coletivo. No mesmo sentido Souza
(2002) afirma que, [...] o planejamento é a preparação para a gestão futura,
buscando-se evitar ou minimizar problemas e ampliar margens de manobra; e a
gestão é a efetivação, ao menos em parte [...] das condições que o planejamento
feito no passado ajudou a construir. Longe de serem concorrentes ou
intercambiáveis; planejamento e gestão são distintos e complementares (SOUZA,
2002, p.4). Para isso, o Estatuto da Cidade coloca à disposição dos municípios
uma série de instrumentos, que podem intervir no mercado de terras e nos
mecanismos de produção da exclusão. Dentre eles, uma nova estratégia de gestão,
que incorpora a idéia de participação direta da sociedade, em processos de
decisões sobre o destino da cidade. 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS De
maneira geral, vários autores destacam as variáveis utilizadas para se definir
o padrão de qualidade ambiental de um determinado espaço geográfico, enfocando
a necessidade de integração das políticas públicas, como os planos e programas
governamentais que devem respeitar os aspectos ambientais, os quais, muitas
vezes, não são considerados. Convém ressaltar, que o advento da indústria
contribuiu para o processo de intensificação da urbanização mundial, fato este,
percebido no Brasil, de forma mais acentuada a partir de 1950, quando houve um
estabelecimento de um grande contingente populacional nas cidades, em busca de
trabalho e melhores condições de vida. Vale salientar que, há uma associação do
ambiental apenas com o natural. Quando se sabe, que deve haver uma amplitude
nessa associação, de forma a analisar a cidade como o espaço onde acontecem as
relações sociais, a reprodução da vida, além de estar diretamente ligada ao
ambiente natural. Ao analisar a urbanização desenfreada, principalmente em
países periféricos, a partir do século XIX, tem-se a problemática ambiental
urbana. Com isso, surge a necessidade da criação do Estatuto da Cidade, o qual
tem como objetivo, entre outros, intervir no mercado imobiliário."
Graduada
do curso de Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia- UESB, 2009. Técnica em Meio Ambiente do Centro Federal de
Educação Tecnológica da Bahia, CEFET-BA.
www.webartigos.com
O meio ambiente
urbano é um ambiente artificial, transformado pelo homem conforme suas
necessidades.
Os países
periféricos tem sofrido uma urbanização desenfreada(efeito estufa, desmatamentos,
poluição,etc), comprometendo toda a vida do ambiente(dentro da qual o ser
humano está incluído).
Planos e
programas do governo devem respeitar os aspectos ambientais criando um
planejamento urbano.
Se não mudarmos
nossa forma de pensar e agir, nosso futuro estará ameaçado!
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